Informações Gerais

Coordenador Geral: Professor Leonardo Nemer Caldeira Brant

Coordenador: Adriano Koslides Mitre

Tutora: Laís Ione Araújo Fagundes

Público Alvo: Acadêmicos e profissionais que desejam aprofundar seus conhecimentos a respeito do direito dos investimentos internacionais. O curso atende sobretudo alunos e profissionais das áreas do Direito, Economia, Comércio Exterior e Relações Internacionais.

Objetivo do curso: O curso tem por objetivo proporcionar conhecimentos sobre o Direito dos Investimentos Internacionais, seus princípios, fontes e temas. O aluno terá a oportunidade de desenvolver uma compreensão sobre o papel e a importância do Direito dos Investimentos no contexto internacional.

Ementa do curso: Inicialmente, será apresentado o desenvolvimento das normas materiais relativas ao investimento estrangeiro, bem como do contencioso dos investimentos internacionais. Em seguida, serão analisadas as fontes e principais temas desse ramo do Direito. Posteriormente, será oferecida uma visão geral e abrangente sobre o objeto e princípios do Direito dos Investimentos. Ao final, será exposta a responsabilidade internacional em matéria de investimento estrangeiro.

Duração: Quatro semanas

Carga horária estimada: 40 horas

Investimento: Primeiro curso: R$300,00

                       Alunos que já realizaram um dos cursos do EAD: R$280,00

Forma de pagamento: Depósito identificado, cartão de crédito

Serão emitidos certificados para aqueles que obtiverem média mínima de 70% na correção da atividade dissertativa. 

INÍCIO DO CURSO TODA SEGUNDA-FEIRA!

 

Programa:

 

MÓDULO I: Introdução ao Estudo do Direito dos Investimentos Internacionais

I. Desenvolvimento das normas materiais relativas ao investimento estrangeiro II. O desenvolvimento do contencioso dos investimentos internacionais A. Contencioso tradicional: a proteção diplomática B. O desenvolvimento dos litígios transnacionais

MÓDULO II: Fontes e temas em Direito dos investimentos

I. Fontes do direito do investimento internacional A. Fontes internacionais 1. Os tratados internacionais 2. Os costumes internacionais 3. Os atos de Organizações Internacionais 4. Fontes auxiliares: jurisprudência e doutrina B. Fontes Regionais 1. O Direito da União Europeia 2. As outras integrações regionais C. Fontes nacionais 1. Os países do Sul 2. Os países do Norte II. Os sujeitos de direito do investimento internacional A. Os Estados B. Organizações internacionais C. Sociedades empresarias D. Os indivíduos E. ONG’s

MÓDULO III: Objeto e Princípios do Direito dos Investimentos

I. Objeto do Direito dos Investimentos A. A definição de investimento 1. Noção de investimento no sentido econômico 2. Investimento no sentido jurídico B. A relação entre o Direito dos Investimentos e outros ramos do Direito 1. Relação entre o Direito dos Investimentos e o Direito Internacional Econômico 2. A relação entre o Direito dos Investimentos e os Direitos Humanos II. Princípios materiais de investimento internacionas A. A admissão dos investimentos internacionais 1. O princípio da soberania dos Estados 2. A admissão como resultado de livre comércio B. O tratamento dos investimentos 1. Normas consuetudinárias 2. Normas convencionais

MÓDULO IV: A responsabilidade internacional em matéria de investimento estrangeiro

I. Características da responsabilidade internacional dos Estados fundada nos tratados de proteção A. As espécies de litígios 1. A disputa entre o Estado de acolhimento e o investidor 2. Os dois níveis de litígios entre o Estado anfitrião e o Estado de origem do investidor B. Responsabilidade com base em um tratado de proteção de investimentos e responsabilidade decorrente do exercício da proteção diplomática II. Justificativas do recurso ao Direito Internacional A. A perspectiva doutrinária 1. Uma concepção essencialista do Direito Internacional 2. Natureza híbrida? B. A perspectiva jurisprudencial e a responsabilidade em matéria de investimentos como subsistema do regime geral da responsabilidade internacional dos Estados 1. Um subsistema interno e não paralelo 2. A jurisprudência do ICSID

 

 

 

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2 comentários para “Direito dos Investimentos Internacionais”

  1. advogado especialista no rio de janeiro

    conteúdo de extrema relevância ,por isso sempre consulto as novidades deste site. Na internet fico abismado com sites de tanta qualidade como este,claro que alguns sites não mostram sua relevância mas posso dizer sem demagogia que sempre que entro esneste site tenho uma ótima surpresa e hoje não foi diferente.parabéns aos redatores e pelo amor de deus não deixem de lado este projeto.

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