Direito Ambiental Internacional


Informações Gerais

 

Coordenador Geral: Professor Leonardo Nemer Caldeira Brant

Coordenadoras do Curso: Professoras Jaana Braz e Flávia Lana

Tutora: Natália Helena Lopes da Silva

Objetivo do curso: Apresentar os principais conceitos, normas e mecanismos protetivos do Direito Ambiental Internacional, oferecendo ao aluno uma visão generalista e abrangente deste campo do Direito Internacional Público sob as perspectivas histórica, teórica, normativa e prática.

Duração: Quatro semanas

Carga horária estimada: 40 horas

Investimento:

Primeiro curso: R$300,00;

Alunos que já realizaram e-cursos: R$280,00

Forma de pagamento: Depósito identificado ou cartão de crédito.

Serão emitidos certificados para aqueles que obtiverem média superior a 70% na correção do artigo.  

 

MATRÍCULAS ABERTAS!

 

Programa

Módulo I: Desenvolvimento do Direito Ambiental Internacional

1. Desenvolvimento do Direito Internacional Ambiental: evolução histórica, principais marcos e desafios; 2. O Direito Humano a um Meio Ambiente Adequado.

Módulo II: Atores do Direito Ambiental Internacional e os “Refugiados Ambientais”

1. Atores do Direito Internacional Ambiental; 1.1. Estados; 1.2. Organizações Internacionais; 1.3. Atores não estatais; 2. Os “refugiados ambientais”.

Módulo III: Soft Law, Fontes e Princípios do Direito Ambiental Internacional

1. Fontes do Direito Ambiental Internacional; 1.1. Tratados; 1.2. Costumes internacionais; 1.3. Princípios Gerais de Direito; 1.4. Fontes auxiliares; 2. O Soft Law; 2.1. Natureza jurídica; 2.2. Efeitos jurídicos – Soft Law e o Direito Internacional Costumeiro.

Módulo IV: Solução de Controvérsias e Técnicas de Aplicação do Direito Ambiental Internacional

1. Sistemas de solução de controvérsias internacionais e o Direito Ambiental Internacional; 1.1.  A Organização Mundial do Comércio; 1.2.  O Mercosul; 2. Técnicas de aplicação do Direito Ambiental Internacional; 2.1. Estudo de Impacto Ambiental e Avaliação Ambiental Estratégica; 2.2. Informação; 2.3. Responsabilidade internacional dos Estados.

 

MATRÍCULAS ABERTAS!!

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Para maiores informações, favor enviar um e-mail para info@centrodireitointernacional.com.br