Informações Gerais

Coordenador Geral: Professor Leonardo Nemer Caldeira Brant

Coordenador: Professor Tiago Vinicius Zanella

Tutora: Natália Helena Lopes da Silva

Público Alvo: Acadêmicos e profissionais que desejam aprofundar seus conhecimentos na área específica do direito internacional do mar. O curso atende sobretudo aos alunos e profissionais das áreas do Direito, Relações Internacionais e Maritimistas.

Objetivo do curso: Oferecer aos alunos uma visão ampla e completa do direito internacional do mar. Procura-se, assim, proporcionar o entendimento do direito do mar através do estudo dos espaços marítimos e sua regulamentação jurídica.

Ementa do curso: Considerações gerais sobre o direito dos espaços marítimos; Conceitos e questões terminológicas; a origem e a codificação do direito do mar; o regime jurídico das águas interiores; do mar territorial; da zona contígua; dos estreitos; das ilhas; dos Estados arquipélagos; da plataforma continental, da zona econômica exclusiva; do alto mar; e da Área; a jurisdição marítima internacional e a solução de controvérsias.

Duração: Quatro semanas

Carga horária estimada: 40 horas

Investimento: Primeiro curso: R$300,00

Alunos que já realizaram um dos cursos do EAD: R$280,00

Forma de pagamento: boleto, depósito identificado, cartão de crédito

Serão emitidos certificados para aqueles que obtiverem média mínima de 70% na correção da atividade avaliativa.

 

MATRÍCULAS ABERTAS!

 

Programa

 

Módulo I:

1. Introdução e conceitos; 1.1. Questões Terminológicas: Direito do Mar; Direito Marítimo; Direito da Navegação; 1.2. Bandeiras de Conveniência; 1.3. Estados Interiores; 2. Evolução Histórica do Direito Internacional do Mar; 2.1. Antiguidade; 2.2. Período Romano; 2.3. Idade Média; 2.4. Idade Moderna; 2.5. Idade Contemporânea.

Módulo II:

1. Águas Interiores; 2. Mar Territorial; 3. Estreitos Internacionais; 4. Águas Arquipelágicas.

Módulo III:

1. Ilhas; 2. Zona Contígua; 3. Zona Econômica Exclusiva; 4. Alto Mar.

Módulo IV:

1. Plataforma Continental; 2. Área; 3. Solução de Controvérsias no Direito do Mar.

 

MATRÍCULAS ABERTAS!

 

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