Informações Gerais

Coordenador Geral: Professor Leonardo Nemer Caldeira Brant

Coordenador: Tiago Vinicius Zanella

Tutora: Hernane José de Carvalho Júnior

Público Alvo: Acadêmicos e profissionais que desejam aprofundar seus conhecimentos na área específica do direito internacional do mar. O curso atende sobretudo aos alunos e profissionais das áreas do Direito, Relações Internacionais e Maritimistas.

Objetivo do curso: Oferecer aos alunos uma visão ampla e completa do direito internacional do mar. Procura-se, assim, proporcionar o entendimento do direito do mar através do estudo dos espaços marítimos e sua regulamentação jurídica.

Ementa do curso: Considerações gerais sobre o direito dos espaços marítimos; Conceitos e questões terminológicas; a origem e a codificação do direito do mar; o regime jurídico das águas interiores; do mar territorial; da zona contígua; dos estreitos; das ilhas; dos Estados arquipélagos; da plataforma continental, da zona econômica exclusiva; do alto mar; e da Área; a jurisdição marítima internacional e a solução de controvérsias.

Duração: Quatro semanas

Carga horária estimada: 40 horas

Investimento: Primeiro curso: R$300,00

Alunos que já realizaram um dos cursos do EAD: R$280,00

Forma de pagamento: boleto, depósito identificado, cartão de crédito

Serão emitidos certificados para aqueles que obtiverem média mínima de 70% na correção da atividade avaliativa.

 

INÍCIO DO CURSO TODA SEGUNDA-FEIRA!

 

Programa

Módulo I: 1. Introdução e conceitos 1.1. Questões Terminológicas: Direito do Mar; Direito Marítimo; Direito da Navegação 1.2. Bandeiras de Conveniência 1.3. Estados Interiores 2. Evolução Histórica do Direito Internacional do Mar 2.1. Antiguidade 2.2. Período Romano 2.3. Idade Média 2.4. Idade Moderna 2.5. Idade Contemporânea Módulo II: 3. Águas Interiores 4. Mar Territorial 5. Estreitos Internacionais 6. Águas Arquipelágicas Módulo III: 7. Ilhas 8. Zona Contígua 9. Zona Econômica Exclusiva 10. Alto Mar Módulo IV: 11. Plataforma Continental 12. Área 13. Solução de controvérsias no direito do mar

Inscrições

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