Resenha da obra: TEIXEIRA, Carla Noura. Direito Internacional para o século XXI, São Paulo: Saraiva, 2013.

*Larissa Tozelli Corrêa

Doutora em Direito do Estado e mestre em Direito das Relações Sociais pela PUCSP, Carla Noura Teixeira contempla em sua obra, “Direito Internacional para o Século XXI”, alguns dos principais aspectos que caracterizam e fomentam os debates das Relações Internacionais e do Direito atualmente. A proposta da autora consistiu em levantar determinados pontos que despertassem nos leitores uma reflexão acerca da disposição da ordem mundial então vigente e a questionarem-se sobre a efetividade dos princípios sustentados pelo Direito Internacional em uma sociedade modificada, globalizada, ampliada e plural, a sociedade do século XXI.

Para iniciar seu raciocínio e a fim de conceder consistência a seus argumentos, a autora na introdução do livro apresenta as principais mudanças que a sociedade internacional foi alvo nos últimos anos e que foram responsáveis por uma abrupta modificação nas relações tanto de caráter nacional quanto transnacional. Estas mudanças que concederam nova roupagem ao cenário mundial foram frutos do fenômeno da globalização que se qualificou por sua intensidade e amplitude, desta maneira, a Dra. Carla busca desmembrar todo esse processo relacionando-o com o Direito Internacional e com o caminhar do homem no presente século, como exposto em seu primeiro capítulo: “A Sociedade Internacional no século XXI: um diálogo com a globalização”.

A autora ao expor seus argumentos de maneira lógica e precisa, explicita o valor da pessoa humana, enobrecendo o indivíduo e defendendo sua liberdade de opção e expressão, assim como seus direitos frente ao Estado, Organizações e demais entidades localizadas tanto em âmbito nacional como internacional, posicionando-o como “local na sua cultura e global em seus anseios”. Discussões sobre democracia, Direitos Humanos, Estado, soberania, terrorismo, Direito Internacional, sociedade, comunidade e multinacionais marcam a pluralidade e diversidade de assuntos evidenciados na obra que faz uma breve viagem pela história, encontrando em um passado dito recente explicações que resultaram no hoje – é a herança do século XX, como menciona a Dra. Carla.

O cerne da obra está na proposta de uma nova ordem internacional, uma ordem jurídica universal baseada na ideia de comunidade que particulariza o tempo em que vivemos. Influenciada por autores potenciais das Ciências Políticas e do Direito, como Noberto Bobbio e Hans Kelsen, a autora propõe uma nova Constituição Mundial o que é evidenciado ao final de seu livro, mais especificamente em seu último capítulo: “A Formação de uma Ordem Jurídica Universal”. O destaque do livro está exatamente na inovação e peculiaridade dos pensamentos e ideias sustentados pela autora, no modo como ela enxerga o mundo e nas soluções que encontra para torná-lo melhor, mais justo e adequado aos seres humanos, realçando aspectos sociais, humanos, culturais e econômicos; a idealização de uma Constituição de cunho mundial que viesse a aproximar todos os Estados, não só fazendo jus a uma questão tipicamente política ou econômica, mas também e principalmente ideológica, corrobora com o sentido dessa afirmação. O objetivo é renovar e inovar a idéia corriqueira que se tem do Direito Internacional e adequá-lo à idade contemporânea, reformulando-o a fim de fortalecer seu significado e simbologia frente a uma sociedade que também mudou e que vem mudando, garantindo, dessa forma, a melhor eficácia da aplicabilidade de seus princípios. Concluindo, Carla Teixeira intencionou levantar um debate de extrema relevância à sociedade moderna como um todo, mas que se faz originário em sua essência: por que não um Direito Internacional feito para o século XXI?

*Graduanda em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Pesquisadora do CEDIN.

 

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