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Esclarecendo: Comitê Internacional da Cruz Vermelha

By 24 de fevereiro de 2015Uncategorized

O Comitê Internacional da Cruz Vermelha é uma organização humanitária independente e neutra que trabalha no mundo todo para levar assistência humanitária às pessoas afetadas por conflitos e pela violência armada e para promover as leis que protegem as vítimas da guerra. Fundado em 1863 por Jean Henri Dunant, com sede em Genebra, Suíça, se origina essencialmente das Convenções de Genebra de 1949.

 A organização tem cerca de 12 mil colaboradores em 80 países e é financiada principalmente por doações voluntárias dos governos (82,82% dos recursos) e das Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, além de organizações supranacionais (como a Comissão Europeia) e doadores privados. Só em 2014 foram gastos 1,29 bilhoões de fancos suíços em operações do Comitê.

Conhecida inicialmente como Comitê Internacional, tinha como função ajudar aos militares feridos. Converteu-se em Comitê Internacional da Cruz Vermelha no ano de 1876. O Comitê tem em mãos um mandato concedido pela sociedade internacional que permite proteger o Direito Internacional Humanitário, ou seja, o grupo de leis que protegem o homem em períodos de conflito bélico.

É responsável pelo Movimento da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, que procura atenuar dores e sofrimentos, sem qualquer distinção entre os indivíduos. Seu trabalho em todo mundo é o de levar assistência humanitária às pessoas afetadas por conflitos e pela violência armada, promovendo as leis que protegem as vítimas de guerra. Além disso, a Cruz Vermelha tem se envolvido com frequência no socorro aos atingidos por calamidades naturais: enchentes, furacões, maremotos e terremotos.

A CICV é dirigida por uma Assembléia, um Conselho da Assembleia (órgão vinculado à Assembleia com poder de decisão sobre determinados assuntos) e uma Diretoria (órgão executivo). Tanto a Assembleia, comporta por até 25 membros de nacionalidade suíça, como o Conselho da Assembleia são presididos por Peter Maurer, presidente da CICV desde julho de 2012. Ele é assistido pela vice-presidente, Christine Beerli.

A base legal para qualquer ação realizada pelo CICV parte das quatro Convenções de Genebra e do Protocolo Adicional I, estes dão ao CICV um mandato específico para agir no caso de um conflito armado internacional. Em particular, o CICV tem o direito de visitar prisioneiros de guerra e internados civis. As Convenções também outorgam ao CICV um amplo direito de iniciativa. No caso de conflitos armados não internacionais, o CICV goza de um direito de iniciativa reconhecido pela comunidade internacional e consagrado no Artigo 3º comum às quatro Convenções de Genebra. Já em casos de distúrbios e tensões internas, e em qualquer outra situação que justifique a ação humanitária, o CICV goza de direito de iniciativa reconhecido nos Estatutos do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho. Desta maneira, onde quer que o DIDH não se aplique, o CICV pode oferecer os seus serviços aos governos sem que esta oferta constitua uma interferência nos assuntos internos do Estado envolvido.

No Brasil, a entidade de natureza civil foi criada em 2 de dezembro de 1908, na cidade do Rio de Janeiro. Seu objetivo também é auxiliar de forma voluntária os necessitados de amparo, sem qualquer pretensão financeira. Hoje existem mais de 50 filiais espalhadas por 17 estados e 33 cidades. Suas tarefas variam um pouco conforme a região em que estão localizadas, mas a linha diretiva seguida pela Cruz Vermelha é a mesma para todas.

O Movimento Internacional da Cruz Vermelha e o Crescente Vermelho é a maior rede humanitário do mundo e está presente em todos os países, contando com o apoio de milhões de voluntários. Este é composto pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), pela Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crecente Vermelho e pelas 189 Sociedades Nacionais.

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