No dia 22 de março, em encontro na capital argentina, Buenos Aires, a União Europeia (UE) avançou as negociações acerca de um acordo de livre comércio com o bloco econômico Mercosul, que é composto pelo Brasil, Paraguai, Uruguai, Venezuela e Argentina. Depois de cinco dias de várias negociações entre as partes, o avanço no acordo se deve, principalmente, devido ao clima positivo entre os negociadores, mesmo que se tenha percebido dificuldades concernentes às áreas agrícola e industrial.

Em análise da parte do Mercosul, os países membros reforçaram a proposição acerca da tarifa zero sobre produtos ditos sensíveis, além de reforçarem que estas tarifas devam ser administradas pelos exportadores dos produtos e que consigam um crescimento anual de volume. É válido ressaltar que é de grande interesse do Mercado Comum do Sul em relação a este acordo, sobretudo no que diz respeito ao fortalecimento comercial do bloco frente as grandes potências.

Em relação a parte da União Europeia (UE), houve uma oposição no que tange aos efeitos de subsídios internos para produtores agrícolas. A comunidade europeia acredita que esse tópico deveria ser mais discutido no âmbito global, como na Organização Mundial do Comércio (OMC). A União Europeia também trouxe à tona a questão da capacidade de exportação que os países como Brasil e Argentina teriam no setor agropecuário, visto que a União Europeia possui conhecimento de que, em princípio, há certos produtos com os quais eles (os países da União Europeia) não conseguiriam concorrer e, desta forma, não obteriam tanto lucro com o acordo.

Mesmo que com alguns ajustes feitos nos documentos recentes, a União Europeia manteve sua oposição com relação à cláusula da indústria crescente. Tal cláusula seria de fundamental importância para o Mercosul, no acordo birregional, já que poderia, de certa forma, permitir uma redução ou, até certo ponto, uma suspensão temporária às indústrias dos países europeus, com o objetivo de fomentar um maior desenvolvimento das indústrias nacionais, por meio da valorização e proteção do nascimento destas indústrias. Essa cláusula do acordo, a priori, marcada pela oposição da União Europeia, poderia promover a reestruturação do bloco econômico do Mercado Comum do Sul na região da América do Sul, com o surgimento de novas indústrias não dependentes de capitais europeus.

A União Europeia também divulgou em Bruxelas que “progressos significativos” foram alcançados durante os processos de negociação do acordo que está para ser firmado, no que tange às questões comerciais, políticas e de cooperação birregional. No campo comercial, os principais pontos dizem respeito à facilitação de comércio, serviços, direitos de propriedade intelectual, bem como o comércio e desenvolvimento sustentável.

Considerado como o maior bloco econômico do mundo, a União Europeia também abarca questões sociais e políticas, e possui tanto um hino como uma bandeira. O bloco é composto, atualmente, por 28 países, e outros se encontram em processo de adesão. A UE possui o segundo maior PIB do mundo, que gira em torno de 9,2 trilhões de dólares, e é considerada como o maior concorrente, no aspecto econômico, dos Estados Unidos, que detém o maior PIB no ranking mundial.

Por outro lado, o Mercosul, que foi criado em 1991, pelo tratado de Assunção, entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai é uma associação de países que está no processo de união aduaneira já em fase de consolidação, e o objetivo primordial é a tentativa do alcance de um mercado comum entre os países-membros, através da livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais, bem como ocorre na atual União Europeia. Além disso, é de grande interesse dos membros do bloco que haja o fortalecimento de suas economias, como, por exemplo, o fortalecimento de suas industrias nacionais frente aos desafios do mercado internacional e frente, também, às grandes corporações de países como Estados Unidos e União Europeia.

 

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Autor: Hernane José de Carvalho Júnior