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A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) foi fundada em 1961 com o objetivo de promover políticas que auxiliem na promoção do crescimento econômico e da cooperação entre seus membros. Atualmente, a organização, que tem sede em Paris, na França, conta com 35 países-membros e um orçamento anual de aproximadamente 370 milhões de euros. Seu atual secretário-geral é o mexicano José Ángel Gurría, que teve seu mandato estendido até 2021 de forma unânime pelos membros da organização. Diversos assuntos estão constantemente em pauta nas discussões da OCDE, como questões econômicas, sociais, ambientais, lazer, impostos, educação e pensões sociais, os quais são objeto de escrutínio pelos países-membros e de recomendações de políticas públicas que possam melhorar as condições de vida de seus cidadãos.

 

CHATEAU DE LA MUETTE

 

O Brasil iniciou sua cooperação com a organização a partir da década de 1990 e, recentemente, assinou um acordo de cooperação com a OCDE, que, segundo o Ministério das Relações Exteriores brasileiro, “permitirá aprofundar e sistematizar o relacionamento bilateral. O acordo institucionaliza a participação brasileira em diversos foros da OCDE e estabelece mecanismos para a definição de linhas de trabalho futuras”. Junto à África do Sul, Brasil, China, Índia e Indonésia, o Brasil é um dos parceiros-chave (key partners) da organização. Em maio de 2017, o governo brasileiro apresentou um pedido formal à organização para que o país possa aderir como membro efetivo da OCDE, e, em junho de 2017, o secretário-geral Gurría afirmou o interesse da organização em abrir um escritório de representação no Brasil.

 

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Nesse mesmo diapasão de aproximação entre Brasil e a organização internacional, o ministro da Fazenda brasileiro, Henrique Meirelles, afirmou que “a entrada na OCDE faz parte de uma agenda de modernização da economia, de adoção de padrões modernos de administração e normatização econômica. A ideia da OCDE é ser uma organização que congrega os países mais relevantes do mundo. O Brasil é hoje um desses países”. O ministro, que recentemente se encontrou com Gurría em Paris para tratar dessa aproximação, também afirmou que a OCDE é “uma organização que pratica e demanda normas modernas de administração econômica, de gestão, de transparência, abertura e ética. E, claramente, o Brasil se enquadra. Tudo aquilo que a OCDE propõe já estamos aplicando, faz parte da agenda de reformas do país”.

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Gurría, ao comentar sobre o Brasil, afirmou que “a OCDE orgulha-se de ter o Brasil como parceiro chave. O Brasil é uma fonte de valiosa experiência política e contribuiu significativamente para debates da política global na OCDE. O atual difícil contexto econômico sublinha a necessidade de aumentar a produtividade e a competitividade. Para alcançar sustentabilidade e crescimento inclusivo, o Brasil precisará implementar uma agenda de reforma abrangente para abordar estrangulamentos de infraestrutura, agilizar o sistema tributário, aumentar sua participação em cadeias de valor globais, fortalecer melhorias na educação e habilidades da força de trabalho, reforçar a capacidade de inovação e reduzir a complexidade regulatória”.

 

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A entrada do Brasil na OCDE como membro efetivo poderia atrair investimentos e consolidar as reformas econômicas no país, de acordo com o Itamaraty. Para realizar esse intento, o país deve obter a aprovação dos membros já pertencentes à organização, os quais também estão em processo de consideração de países como Argentina, Peru e Croácia.

 

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Uma brochura sobre o Brasil e a OCDE pode ser encontrada aqui.

 

Autor: Wilson Fernandes Negrão Júnior