was successfully added to your cart.

O Direito Internacional e a Academia: África

By 5 de junho de 2017Uncategorized

No início do século XXI, o Direito Internacional tem sido objeto de grande consideração por parte de universidades e centros especializados em todo o mundo, os quais contribuem para com a difusão do conhecimento do assunto em muitos países e nas mais diversas sociedades. O surgimento do Centro de Direito Internacional em Minas Gerais faz parte desse fenômeno de expansão de instituições que tem como objetivo principal a promoção do Direito Internacional. Para isso, essas instituições concentram seus esforços em realizar pesquisas, publicações e cursos dirigidos à estudantes, professores e profissionais das mais diversas áreas, em especial do campo do Direito e das Relações Internacionais. De modo a apresentar uma visão global de como o ensino do Direito Internacional se dá em diversas universidades ao redor do mundo, o Centro de Direito Internacional, como parte da realização da XIII edição de seu Curso de Inverno de Direito Internacional, apresenta um compilado sobre o assunto, que será apresentado por regiões. Hoje, a pesquisa apresentará um pouco mais sobre a África:

 

  • University of Johannesburg

A University of Johannesburg é uma das mais recentes universidades estabelecidas na África do Sul, entrando em funcionamento apenas em 2005. Desde sua origem, a instituição conseguiu consolidar-se como uma das mais prestigiosas na área de pesquisa, contando com reconhecimento internacional. Tal é sua importância que é a única universidade membro do Universitas 21, que reúne as 28 melhores universidades voltadas para a pesquisa acadêmica. Além disso, seu próprio funcionamento se diferencia das demais, investindo em novas tecnologias e em um método mais progressivo para ampliar o conhecimento (UNIVERSITY OF JOHANNESBURG, 2017).

A proposta da University of Johannesburg na abordagem do Direito Internacional consiste na necessidade de uma visão ampla para compreender as novas questões emergentes do processo de globalização. O Instituto Legal busca estabelecer um paralelo entre uma perspectiva internacional e uma perspectiva regional africana, sendo os três pilares principais do programa a Proteção Internacional dos Direitos Humanos, o Direito Humanitário Internacional e o Direito Ambiental Internacional. Além de uma parceria estabelecida entre a universidade e a Anistia Internacional, graduandos deste módulo também podem atuar em organizações como as Nações Unidas, a Cruz Vermelha Internacional, entre outros (UNIVERSITY OF JOHANNESBURG, 2017).

Além disso, a instituição conta com vários recursos para assegurar os princípios de dignidade humana, igualdade e liberdade que representam a sociedade sul-africana. Tais mecanismos consistem na Clínica Legal Soweto, a primeira clínica legal desenvolvida de acordo com as necessidades da região, e na organização de diversas conferências internacionais e nacionais (UNIVERSITY OF JOHANNESBURG, 2017).

 

uoj1

uoj2

 

 

  • University of Cape Town

A University of Cape Town foi estabelecida em 1829, sendo assim a instituição de ensino superior público mais antiga no continente africano. Atualmente, é considerada a melhor universidade na África, sendo reconhecida pelo seu engajamento e pelo investimento na formação social de seus alunos. A própria instituição acompanha as mudanças nas dinâmicas sociais da região, apresentando como principal objetivo a promoção do progresso, inovação, liderança e integração social, de tal forma a fortalecer a democracia (UNIVERSITY OF CAPE TOWN, 2017a).

A área legal da universidade concentra-se no departamento de Direito Público, que ao atravessar o período do Apartheid no país, se voltou ainda mais para as questões em torno da democracia e da garantia dos direitos humanos tanto no âmbito nacional quanto no âmbito internacional. A instituição tem grande capacidade de articulação, uma vez que estabeleceu diversas parcerias e projetos com organizações como o Centro de Recursos Legais, a Comissão para Reforma Legal na África do Sul e até mesmo o Parlamento Sul-Africano. Outra área na qual se concentra a atuação do departamento consiste na área de Justiça Criminal, tida como uma prioridade nacional (UNIVERSITY OF CAPE TOWN, 2017b).

A expansão da área do Direito Internacional dentro da universidade decorre das consequências da globalização econômica e da presença de uma governança supra-estatal, sendo assim essencial para a compreensão dos fenômenos contemporâneos. Entre os aspectos abordados pelo programa, destacam-se a integração regional e a União Africana, a questão da Sucessão Estatal, Responsabilização Estatal, entre outros. Os graduados dessa área tendem a se tornar parte de delegações nas Nações Unidas, na União Africana, em Organizações Não-Governamentais, entre outros (UNIVERSITY OF CAPE TOWN, 2017a).

 

uocp1

uocp2

 

 

  • University of the Witwatersrand

A University of the Witwatersrand, também conhecida como University of Wits, é tida como uma das universidades mais desenvolvidas em termos de pesquisa na África do Sul. A matriz da instituição se localiza na cidade de Joanesburgo, e apresenta uma diversa gama de cursos nas áreas de ciências naturais, direito, engenharia, comércio, entre outras. Seu principal objetivo consiste no estabelecimento de uma plataforma na qual seus estudantes são capazes de engajar em tópicos que afetam não apenas as comunidades regionais, mas também em um nível estadual e continental  (WITWATERSRAND, 2017).

O âmbito de Direito está presente na Escola de Direito Oliver Schreiner, que é uma das instituições mais antigas e de maior influência na África do Sul. O Direito Internacional é abordado na forma de programas de pós-graduação como mestrado e doutorado, visando o desenvolvimento de novas formas de análise e resolução de questões continentais e de questões globais que se afetam mutuamente. A formação em tal área permite um desenvolvimento maior no setor público, dentro do corpo estatal e no âmbito diplomático (WITWATERSRAND, 2017).

 

uow1

uow2

 

  • University of Pretoria

A University of Pretoria consiste em uma das mais antigas e prestigiadas instituições de ensino de graduação e pós-graduação na África do Sul. Seu campus principal se localiza na cidade de Pretória, que é a capital executiva do país, havendo também outras unidades em Joanesburgo. A instituição se especializa na área de pesquisa, possuindo convênios com diversas organizações locais, como a Fundação Nacional para Pesquisa (NRF) e o Conselho de Pesquisa Científica e Industrial (CSIR) (UNIVERSITY OF PRETORIA, 2017).

O campo do Direito na universidade se ramifica em diversas especializações nos programas de pós-graduação, se destacando os programas de Direito Internacional, Direito Internacional Humanitário e Direitos Humanos em Operações Militares, entre outros. Estes módulos apresentam como características em comum o estudo da conjuntura atual internacional e do contexto africano, tanto em termos domésticos quanto externos. Muitos dos graduados nessas áreas continuam seus estudos na área acadêmica ou se voltam para o setor público, integrando então a Corte Superior da África do Sul (UNIVERSITY OF PRETORIA, 2017).

 

uop1

uop2

 

  • Stellenbosch University

A Stellenbosch University tem sua origem em 1866, localizada na cidade de Stellenbosch, próxima à Cidade do Cabo. Essa instituição possui como destaque a área de pesquisa acadêmica e de ciências aplicadas, estando entre as 20 melhores universidades nos países do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). A universidade apresenta diversos programas de estudo nas áreas de Educação, Ciências Naturais, Direito, Teologia, entre outros, o que fez com que diversos estudantes de mais de 70 diferentes países a escolhessem para programas de bacharelado e de pós-graduação (STELLENBOSCH UNIVERSITY, 2017).

A faculdade de Direito apresenta diversas especializações, principalmente no âmbito do Direito Privado, do Direito Público e do Direito Mercantil. Além disso, a universidade apresenta recursos como o estabelecimento de publicações exclusivas para a área legal, sendo este o Responsa Meridiana, e a constituição de uma Clínica de Auxílio Legal. O Direito Internacional, nesse sentido, possui destaque ao apresentar diversos tópicos como a proteção dos direitos humanos através do direito internacional e do direito regional, a estrutura de responsabilização do Estado pela lei internacional, a questão de jurisdição e imunidade, entre outros (STELLENBOSCH UNIVERSITY, 2017).

 

su1

 

su2

 

 

O XIII Curso de Inverno de Direito Internacional, cujas inscrições estão abertas (vagas limitadas), pode ser conferido aqui.

Para saber mais sobre a University of Johannesburg, clique aqui.

Mais informações sobre a University of Cape Town podem ser acessadas aqui e aqui.

A University of the Witwatersrand dispões de mais informações em seu site, que pode ser acessado aqui.

Outras informações sobre a University of Pretoria podem ser encontradas aqui.

Para conhecer mais sobre a Stellenbosch University, clique aqui.

 

Autores: Ana Carolina Campera de Rezende Soares e Wilson Fernandes Negrão Júnior

Leave a Reply