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No início do século XXI, o Direito Internacional tem sido objeto de grande consideração por parte de universidades e centros especializados em todo o mundo, os quais contribuem para com a difusão do conhecimento do assunto em muitos países e nas mais diversas sociedades. O surgimento do Centro de Direito Internacional em Minas Gerais faz parte desse fenômeno de expansão de instituições que tem como objetivo principal a promoção do Direito Internacional. Para isso, essas instituições concentram seus esforços em realizar pesquisas, publicações e cursos dirigidos à estudantes, professores e profissionais das mais diversas áreas, em especial do campo do Direito e das Relações Internacionais. De modo a apresentar uma visão global de como o ensino do Direito Internacional se dá em diversas universidades ao redor do mundo, o Centro de Direito Internacional, como parte da realização da XIII edição de seu Curso de Inverno de Direito Internacional, apresenta um compilado sobre o assunto, que será apresentado por regiões. Hoje, a pesquisa apresentará um pouco mais sobre a Europa:

 

  • KU Leuven (Bélgica)

A Bélgica possui um papel de destaque no campo do direito uma vez que conta com a  considerada cidade-sede da União Europeia. Diversas instituições como o Conselho Europeu, o Comitê de Regiões e o Comitê Econômico e Social são localizados nesta. Portanto, é possível notar a centralidade de Bruxelas no contexto europeu, especialmente em termos do desenvolvimento de políticas a serem adotadas pelo bloco.

A universidade que possui maior destaque no país consiste na KU Leuven, ou também conhecida como University of Leuven, que é a maior universidade do país. Além disso, a instituição também é uma das mais antigas e renomadas universidades do continente europeu, sua origem datando de 1425. Apesar de sua sede ser localizada em Leuven, há unidades de ensino em onze cidades belgas, incluindo Bruxelas, Antuérpia e Ghent. O principal foco da instituição consiste na área de pesquisa acadêmica, uma vez que a própria universidade é a co-fundadora da Liga das Universidades Europeias de Pesquisa (KULEUVEN, 2017a).

O Instituto para Direito Internacional consiste no departamento universitário responsável por todas as atividades e pesquisas relacionadas ao direito internacional, sendo este criado em 1999. Em uma conjuntura de maior interdependência entre os Estados e de processos transnacionais mais intensos, o programa de especialização em Direito Internacional da universidade busca dar um enfoque multifacetado, envolvendo os aspectos político, ético, social e econômico em termos das diretrizes legais internacionais (KULEUVEN, 2017b).

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  • Leiden University (Países Baixos)

Os Países Baixos possuem o maior prestígio ao se tratar do Direito Internacional. A cidade de Haia, capital administrativa do país, é também a sede do Tribunal Penal Internacional e da Corte Internacional de Justiça. Tal característica caracterizou a cidade como a capital jurídica do mundo, trazendo consigo também organizações como o Instituto Europeu de Patentes e a Europol.

A Universidade mais antiga do país consiste na Leiden University, fundada em 1575. A sede principal se situa na cidade de Leiden, porém conta com outra unidade em Haia, tendo como principal foco as ciências humanas e ciências sociais. A instituição é caracterizada por sua primazia na área de pesquisa, sendo também membro da Liga das Universidades Europeias de Pesquisa. Há também institutos ligados a universidade na Indonésia, no Marrocos e no Cairo (LEIDEN UNIVERSITY, 2017a)

A abordagem apresentada pelo programa consiste em uma análise internacional em termos do direito, governança, segurança, entre outros, incluindo também questões históricas e culturais ligadas aos demais continentes. Nesse contexto, o programa de Direito Internacional é oferecido como uma especialização durando aproximadamente um ano. O foco do módulo consiste nas dinâmicas principalmente no nível regional e no nível internacional, incluindo questões acerca do terrorismo internacional, direitos humanos, políticas coletivas para combater mudanças climáticas, entre outros (LEIDEN UNIVERSITY, 2017b).

 

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  • University of Vienna (Áustria)

A University foi Vienna foi criada em 1365, possuindo como principal foco a área de pesquisa acadêmica. A instituição apresentou um grande crescimento ao longo de seus 652 anos, se tornando uma das maiores universidades do continente. Há uma enorme atribuição de prestígio à instituição, especialmente na área de ciências humanas, nas quais cerca de 15 ganhadores de Prêmios Nobel são associados à ela.

A área do Direito Internacional é abordada diretamente em um programa de pós-graduação, que dura aproximadamente um ano. O módulo apresenta diversos tópicos fundamentais para a compreensão do direito internacional, como o Direito dos Tratados, Organizações Internacionais, Resolução de Disputas Internacionais, a União Europeia como um ator específico, entre outros. A proposta principal do instituto é de aprofundar o conhecimento em torno das estruturas e de questões específicas ao direito internacional, tanto no setor público quanto no setor privado (UNIVERSITY OF VIENNA, 2017).

O estudo do Direito Internacional em Viena tem um papel de prestígio, uma vez que a cidade é sede de diversos órgãos internacionais, além de contar com um rico passado histórico. As Nações Unidas, a Organização de Países Exportadores de Petróleo e a Agência Internacional de Energia Atômica são algumas das organizações que possuem sede na capital austríaca. A universidade então tem como particularidade a sua articulação e parceria com tais agências, propiciando um entendimento mais amplo de suas estruturas (UNIVERSITY OF VIANNA, 2017).

 

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  • Cambridge University (Reino Unido)

A Cambridge University é a segunda instituição de ensino superior mais antiga no Reino Unido, sendo criada em 1209, e é considerada como uma das melhores universidades do país. A universidade apresenta como enfoque principal a pesquisa acadêmica. A instituição é extremamente prestigiada graças à alguns de seus graduandos como Isaac Newton, Charles Darwin, John Keynes, entre outros. Nos últimos anos, a universidade se encontra em um processo de expansão em termos tecnológicos e em seus programas, promovendo maior engajamento entre seus estudantes e a sociedade em geral (CAMBRIDGE UNIVERSITY, 2017a).

Apesar de não oferecer um programa específico voltado para o Direito Internacional, a universidade conta com o Centro Lauterpacht, que é parte da Faculdade de Direito e que possui como principal objeto o Direito Internacional. Tal instituição concentra as diversas atividades voltados para esse, envolvendo assim estudos de casos, a construção de projetos de pesquisa, e até mesmo uma biblioteca específica para o departamento. O centro reforça a importância do Direito Internacional frente á uma realidade marcada por mudanças constantes, havendo a necessidade de compreender as leis internacionais em termos de seus princípios e regras que sejam aplicáveis à situação em questão (CAMBRIDGE UNIVERSITY, 2017b).

 

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  • Université Paris II – Panthéon-Assas (França)

            A Université Paris é a universidade mais antiga da Europa e possui enorme reconhecimento internacional nas áreas das ciências humanas e das ciências sociais. A Universidade se ramifica em diversas unidades, sendo algumas delas a Paris 1: Panthéon Sorbonne, e a Paris 2: Panthéon-Assas. É na segunda unidade que se concentram as ciências econômicas e de gestão, a ciência política e as ciências da informação e comunicação (UNIVERSITÉ PARIS, 2017).

A universidade possui um Instituto para o Direito Internacional, possuindo campus em Paris, Mauritius e Cingapura. A proposta do instituto é de trazer em pauta o contato de diferentes ambientes sociais e de diferentes formas de conhecimento para enriquecer a formação oferecida. Atualmente, o programa de pós-graduação da instituição possui foco apenas no Direito Internacional Comercial, voltado majoritariamente para fenômenos do setor privado como fusões empresariais transnacionais, engenharia financeira, construção de projetos industriais, entre outros (UNIVERSITÉ PARIS, 2017).

 

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Autores: Ana Carolina Campera de Rezende Soares e Wilson Fernandes Negrão Júnior