A Organização Mundial do Comércio é estruturada em diversos conselhos, comitês e órgãos, dos quais todos os membros podem participar, com exceção dos comitês plurilaterais, dos painéis de solução de disputas e do órgão de apelação. Sua composição é definida pelo Artigo IV de seu Acordo Constitutivo, que cria uma Conferência Ministerial, um Conselho Geral, um Conselho para Comércio de Bens, um Conselho para o Comércio de Serviços e um Conselho para os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionadas com o Comércio. Ademais, esses órgãos podem criar comitês adicionais vinculados a eles para tratar de um tema específico da agenda comercial.

A Conferência Ministerial é composta por representantes de todos os estados partes e deve se reunir pelo menos uma vez a cada dois anos, podendo decidir acerca de qualquer assunto relativo aos Acordos Comerciais Multilaterais. O Conselho Geral também é composto por representantes de todos os membros, devendo se reunir nos intervalos das Conferências Ministeriais e desempenhar o papel dessas em suas reuniões, além de outras funções que lhe foram atribuídas pelo Tratado de Marrakesh (atuar como Órgão de Solução de Controvérsias e Órgão de Exame das Políticas Comerciais, por exemplo). Os demais Conselhos devem atuar com base nas funções definidas pelo Tratado e as eventuais funções que lhe forem atribuídas pelo Conselho Geral, restringindo seu escopo de atuação a sua área temática.

 

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Segundo a OMC, em reunião do Conselho Geral, que se reuniu novamente em 18 de Maio, os membros da organização acordaram diversos itens em preparação para a 11ª Conferência Ministerial (MC11), a realizar-se em Buenos Aires, capital da Argentina, em dezembro. Nesse sentido, o Conselho Geral elegeu formalmente a Ministra dos Negócios Estrangeiros da Argentina, Susana Malcorra, como Presidente do MC11, firmou acordos para a presença de observadores e ouviu apelos para doações a um fundo especial para apoiar a participação dos países menos desenvolvidos na Conferência Ministerial.

 

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Autor: Wilson Fernandes Negrão Júnior