Informações Gerais

Coordenador Geral: Professor Leonardo Nemer Caldeira Brant

CoordenadoraLetícia de Souza Daibert

Tutor: Wilson Fernandes Negrão Júnior

Público Alvo: Acadêmicos e profissionais que desejam aprofundar seus conhecimentos a respeito da Organização Mundial do Comércio (OMC). O curso atende sobretudo aos alunos e profissionais das áreas do Direito e Relações Internacionais.

Objetivo do curso: O curso tem por objetivo proporcionar conhecimentos sobre o sistema multilateral de comércio administrado pela Organização Mundial de Comércio (OMC). O aluno terá a oportunidade de desenvolver uma compreensão sobre o papel e a importância da OMC no sistema multilateral de comércio.

Ementa do curso: Inicialmente, será apresentada a história da formação da Organização, bem como os princípios e objetivos sobre os quais foi erigida. Em seguida, será analisada a estrutura da Organização, os acordos multilaterais e plurilaterais, e os princípios que perpassam a sua aplicação. Posteriormente, uma visão geral e abrangente será oferecida sobre a participação dos países em desenvolvimento e países menos desenvolvidos na OMC. Ao final, será exposto o funcionamento do sistema de solução de controvérsias da instituição.

Duração: Quatro semanas

Carga horária estimada: 40 horas

Investimento: Primeiro curso: R$300,00

                       Alunos que já realizaram um dos cursos do EAD: R$280,00

Forma de pagamento: boleto, depósito identificado, cartão de crédito

Serão emitidos certificados para aqueles que obtiverem média mínima de 70% na correção da atividade dissertativa. 

 

INÍCIO DO CURSO TODA SEGUNDA-FEIRA!

 

Programa

Módulo I

1. O sistema multilateral de comércio e a formação da OMC 1.1    Do Livre Comércio à Formação do GATT/1947 1.2       GATT/1947 – Uma Breve Introdução 1.3 Rodadas de Negociação do GATT/1947: caminho para a criação da Organização Mundial do Comércio 1.3.1            Rodada do Uruguai 1.4         A criação da Organização Mundial do Comércio

Módulo II

2. A Organização Mundial do Comércio – Aspectos Gerais 2.1 Estrutura institucional da OMC 2.2 Objetivos da OMC 2.3 Princípios fundamentais 2.4 Relação entre princípios, objetivos e regras 2.5 Objetivos e princípios – uma análise dos acordos da OMC 2.6 Membros 2.7 Negociações 2.8 o trabalho da OMC 2.9 Os acordos da OMC 2.9.1 O Acordo de Marrakesh 2.9.2 Acordos sobre Comércio de Bens 2.9.2.1 O GATT/1994 2.9.2.2 Acordo sobre Agricultura 2.9.2.3 O Acordo sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias 2.9.2.4 O Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio (TBT) 2.9.3 GATS – Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços 2.9.4 Acordo sobre Aspectos Comerciais dos Direitos de Propriedade Intelectual (TRIPS) 2.9.4.1 Proteção Internacional aos Direitos de Propriedade Intelectual 2.9.4.2 O TRIPS 2.9.4.3 Execução das Normas do Acordo 2.9.5 Acordos Plurilaterais 2.9.6 Entendimento sobre Solução de Controvérsias

Módulo III

3. Os países em desenvolvimento e a OMC 3.1 Mudanças com relação ao sistema anterior 3.1.1 Comércio de Serviços – GATS 3.1.2          Aspectos de Propriedade Intelectual Relativos ao Comércio – TRIPS 3.1.3            Investimentos – TRIMS 3.1.4 Acordos sobre Subsídios 3.2           Exceções e Suspensão Temporária do Cumprimento de Obrigações 3.2.1    Sistema Geral de Preferências 3.2.2  Tratamento Especial e Mais Favorável 3.2.3    Assistência Técnica 3.2.4       Extensão do Período de Transição 3.2.5       Preferências Comerciais 3.2.6            Poder de Concessão de Isenções – Art. IX do Acordo de Marrakesh 3.2.7           Aspectos do Direito de Propriedade Intelectual Relativos ao Comércio – Exceções Aplicáveis  3.2.8        Isenções sobre Medidas Relativas a Investimentos 3.2.9    Salvaguardas 3.2.10   Déficit no Balanço de Pagamentos – Exceção  3.2.11          Proteção da Indústria Nascente

Módulo IV

4. O sistema de solução de controvérsias e a atuação brasileira 4.1 O sistema de Solução de Controvérsias – Panorama Geral 4.2    Consultas 4.3  Painel 4.4.       Órgão de Apelação 4.5          Adoção e Implementação dos Relatórios 4.6 Compensação e Suspensão de Concessões 4.7         Participação dos Membros no Sistema de Solução de Controvérsias da OMC – Análise Descritiva de Dados 4.8        Brasil – Desenvolvendo Capacidades 4.9            Atuação do Brasil frente ao SSC

 

 

 

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4 comentários para “Organização Mundial do Comércio (OMC)”

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