A ativista paquistanesa Malala Yousafzai, 19, se tornou mundialmente reconhecida por sua defesa intransigente dos direito das mulheres yousafzai_postcardao acesso à educação no nordeste do Paquistão, sua região de origem, na qual o grupo talibã local impede as jovens de cursar escolas. Seu ativismo provocou descontentamento entre membros do Talibã, que tentaram assassiná-la ao voltar da escola para casa, em 2012. Tendo sobrevivido ao incidente, Malala passou por cirurgias no Reino Unido e continuou em seu apelo internacional pelo direito das mulheres de acesso à educação.

 

O acesso à educação como direito humano

Após grande comoção internacional pelo caso da jovem paquistanesa, Malala se tornou referência importante na promoção do direito à educação, reconhecido como direito humano pela Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, a qual afirma:

  1. Toda pessoa tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito.
  2. A instrução será orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais. A instrução promoverá a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais ou religiosos, e coadjuvará as atividades das Nações Unidas em prol da manutenção da paz.
  3. Os pais têm prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada aos seus filhos.

A Declaração foi criada no âmbito da Assembleia Geral das Nações Unidas, o que não lhe confere caráter obrigatório para seus membros, apenas recomendatório. Posteriormente, várias de suas normas foram positivadas em outros textos normativos internacionais, como o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Ademais, muitas de suas proposições se tornaram parte do ius cogens, ou seja, do conjunto de normas imperativas de direito internacional.

 

Prêmio Nobel da Paz

yousafzai-diploma Em 2014, o Comitê Nobel norueguês resolveu agraciar a paquistanesa com o Prêmio Nobel da Paz, em conjunto com o indiano Kailash Satyarthi “pela sua luta contra a repressão de crianças e jovens e pelo direito de todas as crianças à educação”. Em seu discurso de aceitação do prêmio, Malala afirmou: “este prêmio não é só para mim. É para aquelas crianças esquecidas que querem a instrução. É para aquelas crianças assustadas que querem a paz. É para aquelas crianças sem voz que querem a mudança”.

 

Mensageira da Paz mais jovem na história das Nações Unidas

Em abril de 2017, o Secretário-Geral das Nações Unidas, o português António Guterres, designou Malala Yousafzai como Mensageira da Paz da ONU, afirmando a condição da jovem paquistanesa como “símbolo da coisa mais importante do mundo, a educação para todos”. Ao participar da cerimônia com Guterres, Malala afirmou que “a mudança começa conosco e deve começar agora. Se você quer ter um futuro brilhante, você precisa começar a trabalhar agora e não esperar por ninguém mais”. Com isso, a jovem paquistanesa se tornou a pessoa mais jovem a receber tal distinção, a qual foi a primeira a ser designada por Guterres desde que assumiu o cargo máximo dentro das Nações Unidas, em janeiro do mesmo ano.

Segundo a Organização das Nações Unidas, “os Mensageiros da Paz são indivíduos renomados, cuidadosamente selecionados dentro dos campos da arte, literatura, ciência, entretenimento, esportes e outras áreas da vida pública, que concordam em ajudar a chamar atenção do mundo para o trabalho da Organização das Nações Unidas”. Como exemplos de outros Mensageiros da Paz, podem ser citados Paulo Coelho, Leonardo DiCaprio, Michael Douglas e Stevie Wonder. Após receberem essa honraria do secretariado das Nações Unidas, “estas personalidades trabalham voluntariamente com seu tempo, talento e paixão para sensibilizar e conscientizar para os esforços da ONU em melhorar a vida de bilhões de pessoas em todo o mundo”.

 

A declaração das Nações Unidas sobre a indicação de Malala como Mensageira da Paz pode ser conferida aqui.

O discurso de aceitação do Prêmio Nobel por Malala pode ser conferido aqui.

Conteúdo de aprofundamento na questão da educação como um direito humano pode ser encontrado aqui.

 

Autor: Wilson Fernandes Negrão Júnior