O Ministério das Relações Exteriores do Brasil, comumente conhecido por Itamaraty, tem a função primordial de zelar pela política externa e pelas relações internacionais do Brasil, em todas as esferas. O Presidente da República é incumbido de formular a política exterior do país com o auxílio do Ministério. Essa condução de negócios estrangeiros da nação, fundamentalmente feita entre Estados, é denominada de diplomacia, envolvendo assuntos relacionados à política, economia, direito, segurança, meio ambiente e outros no contexto internacional.

 

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Como resposta à evolução da diplomacia, surge o fenômeno da “paradiplomacia”, cujo conceito, de acordo com o Cientista Político Noé Cornagio Prieto, pode ser definido como “o envolvimento de governo subnacional nas relações internacionais, por meio do estabelecimento de contatos, formais e informais, permanentes ou provisórios (ad hoc), com entidades estrangeiras públicas ou privadas, objetivando promover resultados socioeconômicos ou políticos, bem como qualquer outra dimensão externa de sua própria competência constitucional”. Estados e municípios de uma federação atuam em algumas atividades, como estabelecimentos de vínculos, cooperações e programas de apoio mútuo com organismos de outros países e mesmo de organizações internacionais. Além disso, parte importante da paradiplomacia se dá na busca e atração de investimentos para um determinado estado ou município.

O Embaixador Rubens Barbosa afirma que “em uma federação, como o Brasil, o equilíbrio entre o poder central e os estados está regulado pela Constituição, mas sempre surgem questões específicas que desafiam esse equilíbrio e apresentam problemas e conflitos de interesse muitas vezes de difícil solução. A formulação e a execução da política externa são, segundo a Constituição, de competência exclusiva do governo federal, através do Itamaraty”.

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O diplomata, que também atuou como consultor de negócios e presidente do  Conselho Superior de Comércio Exterior da Federação de Indústrias do Estado de  São Paulo (FIESP) acrescenta que “nesse contexto, o estado de São Paulo inovou  ao estabelecer, em abril de 2012, um plano de atuação internacional, denominado  ‘São Paulo no mundo: plano de relações internacionais 2011-2014’. O plano,  discutido desde o início com o Itamaraty, é o primeiro desta natureza no Brasil — e  um dos primeiros em nível global — e se justifica pelo valor do mais importante  estado da Federação no cenário internacional. Com um PIB de US$ 798 bilhões, o  estado é a 18ª maior economia do mundo e a segunda maior da América do Sul,  depois do Brasil. Se comparada com outras regiões, a de São Paulo é a 7ª mais  rica, atrás de estados nos EUA (Califórnia, Texas, Nova York), China (Guangdong e  Jiangsu) e Japão (Tóquio)”. Barbosa conclui seu pensamento ao dizer que “A diplomacia federativa responde aos desafios da globalização e da conveniência de descentralização do poder público. São Paulo e o governo federal deram os primeiros passos concretos nessa direção”.

 

Prefeito de São Paulo busca investidores internacionais em viagens de negócios

No mesmo diapasão do governo estadual anos atrás e de muitos outros exemplos no Brasil e no exterior, o novo prefeito de São Paulo, João Doria, no cargo desde o início de 2017, tem realizado viagens internacionais com o objetivo de atrair investimentos, recursos e know-how para sua cidade. Em fevereiro, Doria realizou viagem à Dubai e Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, e à Doha, no Qatar, para participar de encontros e reuniões com investidores, autoridades locais e fundos de investimento. Os Embaixadores brasileiros em Doha e em Abu Dhabi tiveram participação ativa para o andamento das conversas, que também contaram com o apoio dos governos locais.

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Em abril, o prefeito realizou nova viagem ao exterior, dessa vez à Seul,capital da Coreia do Sul. Doria visitou as sedes das empresas Samsung, LG e Hyundai, na qual manteve encontros com vários executivos e pôde apresentar projetos para o desenvolvimento da cidade. Segundo ele, “vamos aprender com quem é referência sobre projetos na área de educação, mobilidade urbana e transporte, saúde e gestão ambiental. Vamos transformar São Paulo em uma cidade digital, melhorar a vida dos paulistanos com a tecnologia e colocar esta megalópole no patamar que merece estar. Hoje tivemos uma reunião com executivos da Samsung e conhecemos novas tecnologias que vão facilitar a nossa vida através da IoT- internet das coisas. Nosso objetivo é sensibilizar essa comunidade de investidores para que venham para o Brasil e ajudem a realizar esses investimentos aqui”.

João Doria também manteve encontros com fundos de investimentos, dentre eles o fundo Mirae Asset, que administra um caixa aproximado de $90,3 bilhões de dólares e tem investimentos, clientes e negócios em grandes mercados em todo o mundo, como Austrália, Brasil, Canadá, China, Hong Kong, Índia, Taiwan, Reino Unido e Estados Unidos. Ademais, teve encontros com autoridades políticas de Seul, ocasião em que foi concedorado com o título de cidadão honorário da cidade.

 

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Nesta segunda-feira, 17, o prefeito embarcará para Roma para participar de audiência com o Papa Francisco no Vaticano, na quarta-feira. Posteriormente, Doria embarcará para Portugal, onde participará de seminário com o ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal.

 

Autor: Wilson Fernandes Negrão Júnior