Jurisprudência Relativa ao Direito Internacional no STF e STJ*

Essa sessão visa a disponibilizar, de maneira organizada e bem-elaborada, as principais jurisprudências do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em matéria de Direito Internacional no país. As jurisprudências constam do Anuário Brasileiro de Direito Internacional e são disponibilizadas para consulta do público em geral por parte do Centro de Direito Internacional.

2007
Supremo Tribunal Federal (STF)
Superior Tribunal de Justiça (STJ)

2008

Supremo Tribunal Federal (STF)
Superior Tribunal de Justiça (STJ)

2009

Supremo Tribunal Federal (STF)
Superior Tribunal de Justiça (STJ)

2010

Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ)

2011

Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ)

2012

Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ)

2013

Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ)

2014

Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ)

 

*Essa sessão está sendo atualizada e expandida.