Artigos Completos e Capítulos de Livros Publicados

Prof. Leonardo Nemer Caldeira Brant

 

 

Doutor em Direito Internacional pela Université Paris X Nanterre. Tese de doutorado laureada com o “Prix du Ministère de la Recherche”, em Paris, França. Mestrado e graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atuou como funcionário das Nações Unidas e membro do corpo jurídico na Corte Internacional de Justiça (CIJ), Haia. Ex-Membro do Comitê Consultivo para Nomeações do Tribunal Penal Internacional (TPI), Haia. Estágio Sênior na Columbia University. Candidato indicado pela Presidência da República ao posto de juiz do Tribunal Penal Internacional, Haia. Professor convidado do “Institut des Hautes Études Internationales de la Université Panthéon-Assas Paris II” e da Université Caen Basse-Normandie, França. Professor Convidado do Lauterpacht Centre, Cambridge University, UK. Professor do XXXVII Curso de Direito Internacional da Organização dos Estados Americanos (OEA). Conferecista na Gilberto Amado Memorial Lecture, junto à Comissão de Direito Internacional da Organização das Nações Unidas (CDI/UN), Genebra. Professor Associado de Direito Internacional Público da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Chefe do Departamento de Direito Público. Professor Adjunto da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Presidente e fundador do Centro de Direito Internacional. Coordenador dos cursos de Pós Graduação do CEDIN – Centro de Estudos em Direito e Negócios. Membro honorífico da Academia Mineira de Letras Jurídicas. Membro da Société Française de Droit International (SFDI). Diretor do ramo brasileiro da International Law Association (ILA Brasil). Diretor Presidente do Anuário Brasileiro de Direito Internacional (ABDI). Sócio da Nemer e Guimarães Advogados Associados (N&G).

 

Página em construção.

2017

OS ATOS UNILATERAIS À LUZ DA PRÁTICA ESTATAL E JUDICIAL INTERNACIONAIS 

2016

A FORMAÇÃO DO COSTUME INTERNACIONAL NA ATUALIDADE

A IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO DOS ESTADOS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS E DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA

2015

A SANÇÃO COERCITIVA COMO INSTRUMENTO DE EFICÁCIA DA NORMA NO DIREITO INTERNACIONAL

O PAPEL DAS RECOMENDAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS NA FORMAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL

2014

A CENTRALIZAÇÃO NORMATIVA REPRESENTADA PELA ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS POLÍTICOS DAS NAÇÕES UNIDAS

2013

FUNDAMENTOS DA EXISTÊNCIA E VALIDADE DO DIREITO INTERNACIONAL

A CENTRALIZAÇÃO NORMATIVA REPRESENTADA PELA ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS POLÍTICOS DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS

THE UNITED NATIONS SECURITY COUNCIL AS A CENTRALISING AGENT OF NORMATIVE PRODUCTION

2012

O ALCANCE DO CONSENTIMENTO COMO FUNDAMENTO DA AUTORIDADE DA SENTENÇA DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA

JURISPRUDÊNCIA INTERNACIONAL NA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA

LES VOIES DE RECOURS

2011

A NATUREZA NORMATIVA DA ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL

2010

O AUMENTO DO NÚMERO DE ÓRGÃOS JUDICIAIS INTERNACIONAIS E SUAS REPERCUSSÕES PARA A SOCIEDADE INTERNACIONAL

LA RÉFORME DU CONSEIL DE SÉCURITÉ: SES PERSPECTIVES EN AMÉRIQUE DU SUD

O PROCESSO DE REVISÃO DA SENTENÇA PERANTE A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA À LUZ DE SUAS ÚLTIMAS DECISÕES (IUGOSLÁVIA VS. BÓSNIA E EL SALVADOR VS. HONDURAS)

2009

A INTER-RELAÇÃO ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITO HUMANOS E O DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO NA PERSPECTIVA UNIVERSAL E INTERAMERICANA

OS DESAFIOS DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA NA ATUALIDADE

2008

A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA: PAPEL E PERSPECTIVAS ATUAIS

THE GROWING INFLUENCE OF NON-GOVERNAMENTAL ORGANIZATIONS: CHANCES AND RISKS

O CONFLITO CONTEMPORÂNEO ENTRE A ASSEMBLÉIA GERAL E O CONSELHO DE SEGURANÇA À LUZ DO ARTIO 12, PARÁGRAFO 1, DA CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS

A INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A ORDEM CONSTITUCIONAL

2007

O PROCESSO DE REVISÃO DA SENTENÇA PERANTE A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA À LUZ DE SUAS ÚLTIMAS DECISÕES (Ioguslávia vs. Bósnia e El Salvador vs. Honduras)

2006

LE RAPPORT ENTRE L´ASSEMBLÉE GÉNÉRALE ET LE CONSEIL DE SECURITÉ À LA LUMIÈRE DE L´ARTICLE 12, PARAGRAFE 1, DE LA CHARTE DE NATIONS UNIES

2005

TERRORISMO INTERNACIONAL: A GUERRA PREVENTIVA E A DESCONSTRUÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL

LE ROLE DE L’ARTICLE 11, PARAGRAPHE 4. LA CHARTE DE NATIONS UNIES

O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL COMO AGENTE JURISDICIONAL NO COMBATE AO TERRORISMO

A RES JUDICATA NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

2004

O RECURSO NO DIREITO INTERNACIONAL PENAL: JURISDIÇÃO COMPLEMENTAR OU CONCORRENTE?

L’AUTORITÉ DE LA CHOSE JUGÉE ET LA RÉVISIO DEVANT LA COUR INTERNATIONALE DE JUSTICE À LA LUMIÈRE DES DERNIERS ARRÊTS DE CELLE-CI (Yougoslavie c. Bosnie et El Salvador c. Honduras)

DIREITO INTERNACIONAL E TERRORISMO INTERNACIONAL: NOVOS DESAFIOS À CONSTRUÇÃO DA PAZ

A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

A COMPETÊNCIA DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA NA BUSCA DE UMA PAZ DURÁVEL

2003

A GUERRA NO IRAQUE E A DESCONSIDERAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL

O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NO DIREITO INTERNACIONAL PENAL

OS EFEITOS DAS SENTENÇAS DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA

2001

A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

1995

O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO COMO DIREITO HUMANO

1992

A INTEGRAÇÃO ECONÔMICA DA AMÉRICA LATINA – PERSPECTIVAS DE FUTURO

O IDEAL DE JUSTIÇA

1991

A PARTICIPAÇÃO DA INDÚSTRIA NO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO BRASIL