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Resenha: “Comércio Internacional e Legislação Aduaneira”

By 11 de maio de 2015Uncategorized

Resenha da Obra: CAPARROZ, Roberto. Comércio Internacional e Legislação Aduaneira esquematizado. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

Manuela Campos de Andrade*

Pós-graduado em Marketing (ESPM), Mestre em Filosofia do Direito pela Unimes e Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, além de auditor fiscal da Receita Federal do Brasil e Instrutor da ESAF (Ministério da Fazenda), Roberto Caparroz é também professor de Direito Tributário, Comércio Internacional e Direito Internacional em cursos preparatórios para carreiras fiscais e jurídicas e autor do Livro “Comércio Internacional e Legislação Aduaneira Esquematizado.”

Visando atender a necessidade dos alunos almejantes de concurso público, o autor propõe na “Coleção Esquematizado” um novo método que favorece a melhoria qualitativa do estudo, uma vez que utiliza-se de linguagem clara e acessível, imagens que colaboram para o entendimento e questões comentadas para concretizar o aprendizado.

Após três anos da publicação da 1ª Edição, publica-se a nova edição com mais de duzentas atualizações entre as quais se encontra a novas imagens (quadro, gráficos e mapas), questões atualizadas e a inclusão da matéria Legislação Aduaneira.

Dessa forma, encontra-se na nova edição o conteúdo completo do Regulamento Aduaneiro, bem como a já Teoria Geral do Comércio Internacional relacionada à legislação do Brasil, resultado em uma obra completa sobre o assunto.

O Livro é dividido em dois grandes ramos, totalizando 20 capítulos. Quanto ao Comércio Internacional, o autor elucida as teorias relacionadas ao comércio, exemplifica e explica as barreiras tarifárias para em seguida apontar o sistema multilateral. Neste capítulo, o autor aclara todos os princípio referentes ao GATT e OMC, além de desenvolver as rodadas no âmbito do GATT.

No que se refere a Organização Mundial do Comércio, verifica-se não só os princípios já mencionados como toda a sua estrutura, membro, bem como a forma de adesão de novos membros  e solução de controvérsia entre outros aspectos específicos como acordos sobre medidas de investimento relacionadas ao comércio e acordo sobre aspectos dos direitos de propriedade intelectual relacionados ao comércio.

Ademais, o autor aponta uma conceituação e, com isso, uma categorização das Organizações e Organismos Internacionais relacionados ao comércio, desenvolvendo desde o histórico até as especificações de cada um.

Já no que tange aos processos de integração econômica, o autor separa um capítulo só para desenvolver os estágios da integração europeia desde a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço – CECA – até os dias atuais. No entanto, Caparroz não se atêm somente a União Europeia, elencando depois a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), Acordo de Livre-Comércio da América do Norte (NAFTA), Comunidade Andina (CAN), Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) e União das Nações Sul- Americanas (UNASUL).

A continuação o autor faz uma analise detalhada do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), iniciando com a perspectiva histórica, tratando dos aspectos econômicos e comerciais, bem como o objetivo e estrutura da integração.

Além de toda a exposição relativa ao comercio internacional, o autor inova esta edição com a introdução do direito aduaneiro. Neste ramo, verifica-se uma miniciosa exposição acerca do imposto de importação, revelando tanto conceitos, como sujeitos passivo e ativos, explicando de forma clara o fato gerador de tal imposto.

Vale ressaltar que toda a obra utiliza de metodologia clara e de fácil compreensão por meio de exemplos, gráficos, ilustrações e esquemas. Existindo sempre ao final dos capítulos questões atualizadas de concursos para fixação da matéria estudada e treinamento. Dessa forma, o livro em questão é indispensável para os interessados em prestar concurso público que exigem uma preparação específica na área de Comércio Internacional e legislação aduaneira

 

*Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pesquisadora do CEDIN.

 

 

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A nossa página de Resenhas é fruto de uma parceira do CEDIN com a Editora Saraiva.

Todas as obras resenhadas encontram-se disponíveis para consulta e empréstimo na Biblioteca do CEDIN, conforme as Normas de Funcionamento da mesma.

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