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Em reunião extraordinária convocada em Buenos Aires, os chanceleres dos quatro países fundadores do Mercosul (Mercado Comum do Sul), Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai, se reuniram para discutir a respeito da chamada “cláusula democrática”, que dá início à um processo que poderia resultar até mesmo na expulsão da Venezuela, país que aderiu ao bloco econômico no ano de 2012.

O motivo da reunião se deveu à decisão do Tribunal Superior de Justiça da Venezuela em assumir os poderes do Parlamento. Após várias críticas internacionais acerca do assunto e, sobretudo, após a procuradora-geral da República venezuelana, Luisa Ortega, declarar que tal medida possuía caráter inconstitucional, o presidente, Nicolás Maduro, pediu à Justiça a revogação do ato, ao convocar o Conselho de Segurança Nacional.

Após a reunião do Conselho, O Tribunal Superior acatou o pedido de retroceder na medida, e restituiu os poderes legislativos ao Parlamento. Contudo, o comunicado divulgado ao fim do encontro dos chanceleres da Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai, diz que ainda assim há uma ruptura, na Venezuela, no quesito de ordem democrática.

Assim, para comprovar que é uma democracia e cumprir com a “cláusula democrática”, o governo venezuelano deve adotar certas medidas importantes, como a convocação de eleições nacionais para presidente, em 2018; para governadores e prefeitos, que deveriam ter ocorrido, respectivamente, no ano passado e este ano. Além disso, a Venezuela também deve conceder liberdade aos presos de oposição política, e assegurar a separação efetiva dos poderes.

Caso o governo venezuelano não cumprisse tais medidas, necessárias para a “comprovação” de sua democracia, o ultimo passo adotado pelos países-membros seria a expulsão do país do bloco econômico.  Em entrevista, o chanceler brasileiro Aloysio Nunes disse que “a democracia é um pilar fundamental da criação do Mercosul. Um país que se coloca à margem da democracia não pode continuar, ao longo do tempo, sendo membro do Mercosul. É um processo que poderia levar à expulsão, mas espero que isso não aconteça”.

 

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A Declaração dos Estados Partes do Mercosul sobre a República Bolivariana da Venezuela pode ser lida aqui.

 

Autor: Hernane José de Carvalho Júnior