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Resenha: “Sanções Econômicas Internacionais”

By 26 de agosto de 2014Uncategorized

Resenha da Obra: VALÉRIO, Marco Aurélio Gumieri. Sanções Econômicas Internacionais. São Paulo: Saraiva, 2013. 180p

Tatiana Leite de Souza*

A obra “Sanções Econômicas Internacionais”, de Marco Aurélio Gumieri Valério apresenta uma evolução histórica e teórica das sanções econômicas internacionais e seu constante uso por órgãos internacionais ou mesmo Estados quando uma instituição internacional é infringida.

O marco teórico inicial da obra é o fim da Guerra Fria e sua importância na retomada da confiança na Organização das Nações Unidas – ONU – enquanto regente do direito internacional. Tendo em vista a sua caracterização como órgão supranacional de poderes que abarca o sistema internacional, esta é responsável pela implementação de valores comuns a todos os Estados, valores como a paz, a consolidação da democracia, a segurança, a liberdade de expressão, a preservação do meio ambiente, a promoção dos direitos humanos, o extermínio da pobreza e outros problemas que acalentavam, e ainda acalentam, o mundo.

O fim do conflito entre Ocidente e Oriente, como ficou conhecido, também possibilitou o ressurgimento da aplicabilidade e da confiança no direito internacional, que seria o instrumento capaz de atuar através da coerção e da coação. Segundo o próprio autor,

“no direito internacional, o poder de estabelecer uma punição pela sua infração está alicerçado no fato de que as normas jurídicas estabelecem os direitos e os deveres dos sujeitos internacionais, aos quais se destinam em nome da harmonização da sociedade interacional e em nome da resolução pacífica de conflito internacional”. (VALÉRIO, 2013, P. 32)  

Assim, as sanções são definidas pelo Valério (2013) como “tão importantes para a formação do sistema jurídico que ele é definido como uma ordem coercitiva e coativa” (p. 33), de maneira que se faz necessário ao sistema internacional deste regime na medida em que é responsável por promover o comprimento das normas de direito internacional.

Ao longo do primeiro capítulo de sua obra, Valério (2013) ainda explicita quais os mecanismos de sanções internacionais e as diferenciam das chamadas sanções nacionais. Além disso, embora o autor defina as sanções econômicas enquanto “o meio-termo entre guerra e paz, força e tolerância, conflito armado e pendência diplomática” (p. 26), em seu segundo capítulo o autor procura categorizar as sanções econômicas através da descrição de seus conceitos e finalidades segundo autores como Damrosch, Galtung e Ross das espécies de sanções e seus destinatários.

A obra destaca a importância da Liga das Nações e da ONU enquanto agentes de aplicação de sanções econômicas e a aplicação destas em eventos específicos como a Guerra Irã-Iraque, a Guerra do Golfo e a Guerra do Iraque. Também é destacado o papel das sanções econômicas unilaterais e o aumento de sua aplicabilidade nos conflitos mais recentes – além de uma avaliação sobre seu uso.

A história internacional é o ponto principal da obra de Valério, principalmente os eventos ocorridos após a Guerra Fria e a nova reorganização do mundo. A obra conta ainda com a grande influência do trabalho de Santos (2002) a respeito do direito internacional e de sua íntima relação com a aplicabilidade das sanções econômicas internacionais. Por fim, destaca-se o papel de organizações internacionais, especialmente a ONU, no que tange ao uso das sanções econômicas e a sua atuação diante do frequente uso das sanções unilaterais.

*Graduanda em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Pesquisadora do CEDIN.

 

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A nossa página de Resenhas é fruto de uma parceira do CEDIN com a Editora Saraiva.
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