Haiti

Em relatório enviado ao Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), o Secretário-Geral da organização, António Guterres, recomendou uma retirada total, mas gradual, das forças de paz da Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (MINUSTAH, na sigla em francês). A Missão teve início em 2004, após a resolução 1542 do CSNU, com o objetivo de promover a estabilização de um dos países mais pobres do mundo, que enfrentava uma crise política com a ida para o exílio do Presidente Bertrand Aristide após a eclosão de um conflito armado que se espalhou para diversas cidades no país.

Dentre os objetivos da Missão, está o de restaurar um ambiente estável, o de promover o processo político do país, o de fortalecer as instituições governamentais e as estruturas do Estado de Direito haitiano. O Brasil foi incumbido do comando de operações da Missão, que conta com a participação de outros 15 países, contabilizando aproximadamente 2.400 integrantes de Exército, Marinha e Força Aérea atuando sob a bandeira das Nações Unidas, os chamados “capacetes azuis”. Com a presença da MINUSTAH, foi possível a realização das eleições presidenciais de 2006 e de 2010 e da redução em larga escala da violência no país.

Além das crises políticas, o país foi assolado por desastres ambientais que culminaram na morte de centenas de milhares de pessoas, dentre elas capacetes azuis da ONU. Exemplos disso foram o terremoto de 2010 e o furacão Matthew em 2016, que, além de incontáveis perdas humanas, devastou grande parte da infraestrutura do país. Na resolução 1908 de 2010, o Conselho de Segurança atendeu à recomendação do Secretário Geral para aumentar o efetivo de operações da MINUSTAH para auxiliar e prover suporte imediato na recuperação, reconstrução e esforços de estabilização no país.

Agora, Guterres sugere que a presença da ONU, em quantidade amplamente reduzida, continue a ajudar na estabilidade política, boa governança, auxílio na preparação das forças policiais e na garantia do Estado de Direito e dos direitos humanos no país caribenho. Segundo ele, “O Haiti alcançou um importante marco no caminho da estabilização, com a conclusão pacífica do processo eleitoral e o retorno à ordem constitucional em 7 de fevereiro de 2017”. Ademais, afirmou que o país tende a iniciar “um período contínuo de estabilidade política, que permitirá que o Haiti passe da fragilidade econômica para o crescimento sustentável, com a ajuda de uma assistência internacional significativa”.

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O currículo do Secretário-Geral da ONU, António Guterres, pode ser consultado aqui.

 

Autor: Wilson Fernandes Negrão Júnior