A Organização das Nações Unidas (ONU) concluiu, na ultima semana, as negociações para o Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares, que estará aberto a assinaturas durante a 72ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em setembro. A conferência que levou à elaboração desse instrumento jurídico internacional teve como proponentes o Brasil, a África do Sul, a Áustria, a Irlanda, o México e a Nigéria. Esse é o primeiro acordo multilateral alcançado em 20 anos com o intuito de promover o desarmamento nuclear em todo o mundo. Apesar do esforço, países que detém armamentos nucleares, dentre os quais estão Estados Unidos, Rússia, França, Reino Unido, China, Índia, Paquistão, Israel e Coreia do Norte, não participaram das negociações para a elaboração do tratado.

 

 

O Secretário-Geral da ONU, o português António Guterres, afirmou que “o tratado representa um passo importante e uma contribuição para as aspirações comuns de um mundo sem armas nucleares”. Por sua vez, a embaixadora da Costa Rica às Nações Unidas, Elayne Whyte Gómes, que atua como presidente da conferência que negociou o tratado, disse que “estamos emocionados porque estamos respondendo às esperanças e sonhos das gerações presentes e futuras”. Ademais, Whyte relembrou a importância do Tratado para Não Proliferação de Armas Nucleares e do relato de experiências sofridas por sobreviventes de armamentos nucleares no passado para as reflexões atuais sobre o papel desse tipo de explosivo no mundo.

 

 

O Ministério das Relações Exteriores brasileiro afirmou em nota que “A conclusão do texto de Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares representa a culminação de processo que recebeu decidido apoio do Brasil desde o início. O engajamento do Brasil em negociações que buscam livrar o mundo de armas nucleares traduz, no plano internacional, o compromisso constitucional do país com o uso pacífico da atividade nuclear. A entrada em vigor do Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares constituirá passo fundamental nessa direção, razão pela qual o governo brasileiro conclama todos os países a aderirem ao acordo”.

 

 

O governo brasileiro ainda comentou que “a comunidade internacional já baniu as outras armas de destruição em massa, químicas e biológicas. Não há motivo para não buscar proibir, igualmente, as armas com maior poder destrutivo, capazes de exterminar a vida na Terra”.

 

O documento completo das Nações Unidas pode ser conferido aqui.

 

Autor: Wilson Fernandes Negrão Júnior